A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) anunciaram o saldo dos esforços de combate à pirataria realizados em fevereiro. No período foram cumpridas 51 operações em todo o Brasil, que resultaram na apreensão de 208,6 mil CDs falsificados, montante 121% acima do alcançado no mês anterior. Segundo as entidades, 85% do total apreendido foi proveniente da região de Foz do Iguaçu (PR).

“O combate à pirataria no Brasil nos traz um desafio extra, já que temos uma grande extensão de fronteiras secas e molhadas para fiscalizar, por onde entra a maior parte desses produtos. Foz do Iguaçu é uma das regiões que apresenta maior foco de atenção e onde diversas operações têm sido realizadas”, detalha Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da ABES.

 
Em fevereiro foram retirados do ar 1,2 mil anúncios de produtos ilegais, além de 31 websites, saldo 34% acima do registrado em janeiro. As entidades também receberam 323 denúncias, por e-mail e telefone, referentes a empresas que estavam com suas bases instaladas irregularmente. Como resultado a BSA enviou 618 notificações extrajudiciais e iniciou nove ações contra essas companhias.

De acordo com as entidades, o Rio de Janeiro foi a segunda região com o maior saldo de mídias apreendidas: 17,6 mil no total. “O trabalho desenvolvido nesse estado conta com um diferencial importante: a existência de uma delegacia especializada, a DRCPIM — Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial. Infelizmente no Brasil existem apenas quatro delegacias desse tipo”, explica Antônio Eduardo.

Em março o Programa de Capacitação em Antipirataria, promovido por essas associações, estará de volta e passará pelas cidades de Guarulhos (SP) e Fortaleza (CE). O objetivo será capacitar todas as esferas da polícia e oferecer o máximo de informações técnicas e jurídicas sobre o crime de pirataria.